Processo 152652/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2011 15:25
Autuado em 29/03/2011 15:25
Oficio de encaminhamento 07/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1556/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2012 Acórdão   1556/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/06/2012 Acórdão   1556/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Interessado ELO JOSE HEROLD
Interessado SILVANO TORTELLI
Interessado ZELIA MARIA DOS SANTOS GALVAO

Juntadas
DataDescrição
28/01/2013 11:44 Termo de devolução dos autos
31/03/2012 02:31 do Protocolo 200395/12
23/03/2012 16:10 AR de devolução dos autos físicos
09/02/2012 09:25 do Protocolo nº 2071-7/12, referente a Resposta ao Ofício 1973/11-CC-PF
23/01/2012 11:46 Juntada de AR ofício 1971/11-OCN-DCM
13/01/2012 13:20 Juntada de AR ofício 1973/11-OCN-DCM
12/01/2012 12:52 Juntada de AR ofício 1972/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/12/2011 Ofício de Contraditório   1971/ 2011 29/12/2011 
DCM  14/12/2011 Ofício de Contraditório   1972/ 2011 21/12/2011 
DCM  14/12/2011 Ofício de Contraditório   1973/ 2011 20/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2012 457 Despacho Processual Diverso nº 642/2012
04/07/2012 436 Acórdão nº 1556/2012
15/06/2012 423 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 20/06/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 811/2012
19/03/2012 364 Despacho Processual Diverso nº 732/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2959/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2286/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2012 09:50 DP  
24/07/2012 12:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 642/2012 -
26/06/2012 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 936/2012 -
26/06/2012 16:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 916/2012 -
04/06/2012 17:55 GCDA  
31/05/2012 14:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 811/2012 -
02/05/2012 08:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1239/2012 -
28/03/2012 07:39 SMPjTC Parecer nº 3781/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Fundo da Câmara Municipal de Santa Lúcia. Exercício de 2010. Regularidade das contas. Recomendação.
19/03/2012 11:07 DCM Instrução nº 765/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório. Contas Regulares.
15/03/2012 11:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 732/2012 -
09/12/2011 15:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 309/2012 -
09/12/2011 15:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1971/2011 -
09/12/2011 15:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1972/2011 -
09/12/2011 15:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1973/2011 -
09/12/2011 10:27 DP Informação nº 6604/2011 -
07/12/2011 08:36 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 443/2011 -
07/12/2011 08:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2959/2011 -
13/04/2011 13:12 DCM Instrução nº 3115/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
29/03/2011 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2286/2011 -
29/03/2011 15:24 DP Termo de Reautuação nº 57/2011 -

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